Anderson Perine – Live Maps

Direitos

Trabalhadores recebem com expectativa valor do novo mínimo

Mesmo que o aumento seja pequeno o brasileiro sabe que conforme os anos passam o salário mínimo vem sofrendo reajustes e aumentando, com isso é possível que o cidadão obtenha mais credito na praça e possa efetuar compras e realizar, porque não, sonhos.

Esse aumento no salário mínimo que corre todos os anos e irá ocorrer em 2020 faz parte de uma serie de programas do governo que acompanha a inflação, por isso, a grande maioria dos brasileiros discute se esse aumento é real ou não, principalmente devido ao aumento os impostos.

Muitos brasileiros dependem deste valor e continuarão dependendo do salário mínimo 2020, porém, sabemos que quanto mais ganhamos mais gastamos, logo, é preciso além de tudo saber economizar para fazer este valor que pode ser pequeno render e chegar bem ao final do mês.

O aumento anual do Salário Mínimo é um projeto criado em 2002 quando o presidente Lula assumiu a presidência, com duração até 2019 este projeto de lei prevê aumentos significativos nos valores, ao final do projeto de lei o salário deverá se estabilizar e permanecer no seu valor final.

Ainda acompanhando o aumento do salário mínimo vemos o salto que o mesmo deu com o passar dos anos, afinal, no ano de 2002 o valor era de apenas R$ 200,00 chegando a casa dos R$ 954 reais em 2018, já o salário mínimo 2020 terá um pequeno reajuste de cerca de 7% chegando ao valor final de R$ 1.009,00

Esse novo valor do Salário Mínimo 2020 já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento e em breve deverá ser confirmado, lembrando que a confirmação depende de estudos, porém, nada de alarde este deverá ser mesmo o valor final do salário de 2019.

Direitos

Dataprev libera sistema de consultas pela internet

Como a maioria das pessoas já sabem, a DATAPREV é uma empresa do ramo de tecnologia que auxilia, e muito, nos serviços oficiais da Previdência Social. A principal função dela é agilizar os procedimentos e também tem a tarefa de armazenar dados muito importantes. Neste artigo vamos falar um pouco mais sobre a tabela inss 2020 e o Dataprev.

Ela, dentre outras funções, tem como objetivo controlar e manter o banco de dados do INSS, que é o seu principal cliente. Como norma, a empresa trabalha com a mais alta tecnologia de segurança e também de infraestrutura para garantir que todos os dados de todos os brasileiros sejam mantidos no mais absoluto sigilo e que também não possam ser acessados por pessoal mal intencionadas.

Além de facilitar o trabalho de todos os funcionários do INSS com um banco de dados online e com vários recursos, a Dataprev também beneficia a todos nós com suas pesquisas online.

Outros clientes muito importantes da Dataprev é a Receita Federal e também a Caixa Econômica Federal. A Dataprev conta com um número enorme de funcionários altamente capacitados para gerir todas essas informações, e esses funcionários são todos escolhidos através de concurso público.

Como já falamos logo acima, o portal Meu INSS 2020 trabalha somente com a mais alta tecnologia para garantir a segurança dos dados, e por este motivo é uma empresa muito premiada pelo incrível serviço que presta para todos os clientes e também para todos os brasileiros. Hoje em dia já existem mais de 3400 funcionários dentro da empresa.

Como provavelmente será, as consultar o INSS 2019 vai ser da mesma forma que é feito em todos os outros anos. Dentre outras coisas, a Dataprev permite que todos os contribuintes do INSS possam usar a internet para obter uma série de documentos que antes estavam disponíveis para consultas apenas em uma unidade do INSS, e como todos sabemos as filas lá são enormes.

Abaixo você tem uma lista de serviços da dataprev 2019 que estão disponíveis atualmente. Basta clicar para ser redirecionado.

Situação do benefício INSS

Existem muitos outros serviços disponíveis, e para ver basta acessar o site oficial da instituição. Se você ficou com alguma dúvida, não deixe de perguntar nos comentários que vamos fazer o possível para atendê-lo. Se você gostou do post, compartilhe com seus amigos nas redes sociais! Clique nos botões ao lado.

Televisão

Informações sobre a próxima edição de um dos mais famosos programas da Rede Globo

Um programa que realmente já é considerado um dos programas mais famosos e bem-sucedidos da História da televisão brasileira, o BBB é também um programa envolto em polêmicas e desperta muita atenção por parte de praticamente toda a população do país.

E todo esse sucesso é essencial para justificar todo o interesse dos internautas do Brasil inteiro por notícias sobre como poderá ser o BBB20 Globo, que já é um dos assuntos mais pesquisados e procurados da atualidade.

Portanto, se você também é um desses interessados em inscrições BBB20 Globo , o ideal é prestar muita atenção para textos como este, que indicam como proceder diante de um momento onde há tão poucas informações realmente confiáveis sobre o programa, o que se dá em virtude da política praticada pela TV Globo, que coloca grande sigilo em torno da atração.

Assistir na Globo

Pois para quem deseja procurar por informações sobre o BBB19 globo, o ideal é pesquisar por essas informações dentro do bbb.globo.com, que é o site oficial da TV Globo, onde há informações sobre todas as edições anteriores do programa.

Como as informações sobre a próxima edição do programa ainda são raras e pouco confiáveis, o ideal é praticar a observação das edições anteriores, em especial a edição anterior do ano 2018, que terminou recentemente, já que a emissora carioca não costuma realizar grandes mudanças e alterações de uma edição para a outra.

Por isso, o melhor a ser feito por quem já tenta prever como poderá ser o BBB20 o melhor a fazer é procurar observar o passado, já que no caso dessa atração, é o melhor modo de tentar fazer uma previsão de como será o futuro dentro do programa.

Assistir no Globo.com Ao vivo

Pois para quem deseja assistir BBB20 Globo ao vivo, o mais importante é procurar por informações que indiquem como esse processo era feito na edição anterior, já que, caso surja alguma alteração no processo, ela deverá ser bem sutil

Portanto, o ideal a ser feito por quem deseja saber como assistir Globo é procurar observar como isso funcionava na edição anterior. Para maiores informações sobre o BBB20 acesse: http://gshow.globo.com/bbb/blog-da-producao/index.html.

Impostos

Detran alerta para cobrança de juros e multas

Se você está precisando resolver alguma pendencia no DETRAN SP saiba consultar antes no site para se informar se o IPVA 2020 ou outros serviços estão disponíveis para você usar sem precisar sair de casa para isso. Porque hoje em dia a maioria dos órgãos estão investindo na plataforma de serviços online para que todos os interessados possam consultar sem necessariamente saírem de casa, e esperarem aquele atendimento demorado, por isso fique por dentro desses serviços e consultas e saiba quais são eles também. Porque não é todo mundo que conhece.

Deixamos abaixo as consultas no site do DETRAN SP que você pode estar acessando, em frente deixamos também quais são os dados necessários para você acessar o mesmo, confira para que você possa ver e saber o tanto de coisas que podemos ter acesso sem precisar sair de casa para isso:

Serviços Online no Site do DETRAN SP

Consulta Veículos: é necessário informar o número da Placa e Renavam;
Consulta CNH: é necessário informar o número do CPF;
Consulta Multas: é necessário informar o número da Placa e Renavam;
Consulta Multas Estrangeiro: é necessário informar o número da placa e país de origem.

Outras serviços que você consegue ter acesso, e que por sinal é bem buscado, é sobre o IPVA DETRAN SP, porque todos os anos precisamos pagar esse imposto, e sabemos que tem toda uma data e tabela para isso, mas esses dados são disponibilizados todo início de ano, quando o DETRAN SP já terminou de fazer a tabela com os dados. Portanto, não deixe de acessar no site também, porque é muito importante.

Entenda sobre o Seguro Obrigatório DPVAT SP e saiba que o seu pagamento deverá ser feito de forma obrigatória, assim como o IPVA e Licenciamento. É muito importante que esse imposto esteja em dia, pois o mesmo é destinado a vítimas de acidentes de trânsito.

Licenciamento, IPVA DETRAN SP

Caso você queira consultar a tabela licenciamento DETRAN SP no site também tem disponível. Como você mesmo pode ver são informações importantíssimas para você, por isso que compensa muito você consultar e usar o site antes de ir ao órgão pessoalmente, assim você acaba não pegando fila e nem esperando para ser atendido. Pode resolver o que precisa de onde está, sendo em casa, no escritório como também em outros lugares. É muito bom esses sites com esses serviços. Por isso não deixe de consultar os mesmos também.

Segue o site Detran SP para você consultar: www.detran.sp.gov.br

Em breve teremos ainda mais serviços disponíveis nessa plataforma, ainda mais porque as pessoas já começaram a utilizar e estão gostando, e isso melhora os atendimentos nos órgãos também, e como para o Detran não é caro manter esses serviços funcionando compensa muito mais, então acaba sendo vantagem para os dois. Com todos esses serviços tenho certeza que você conseguirá resolver o que precisa sem sair de casa.

Impostos

Informações sobre a Consulta e Valores de Impostos Veiculares no Rio de Janeiro

Em breve, o IPVA 2020 do estado do Rio de Janeiro já estará disponível para consulta do valor e emissão da guia para que se efetue o pagamento. Acompanhe as informações abaixo para saber mais sobre consulta e valor do IPVA e também do DPVAT 2020 RJ.

O estado do Rio de Janeiro tem apresentado um maior crescimento em sua economia e com isto sua população vem podendo obter mais bens, comprando produtos diversificados que antes não era possível e os veículos estão entre os maiores desejos da população do Rio de Janeiro que tem apresentado um número maior de veículos ano após ano. Sua população já ultrapassa os 3,8 milhões de habitantes, sendo que sua capital, Manaus, apresenta a maior população, já contando com mais de 2 milhões de habitantes!

Nas últimas décadas, o estado do Rio de Janeiro vem se destacando como um dos estados brasileiros com maior crescimento populacional e também econômico e a capital Manaus está entre as capitais brasileiras que apresentam maior crescimento populacional.

Com todo este crescimento, é normal que o número de veículos automotores no Rio de Janeiro cresça continuamente e o Governo do estado tem adotado medidas mais severas para garantir que todos os cidadãos que possuam um veículo, estejam devidamente em dia com o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – pois o pagamento deste imposto é revertido em várias melhorias para o estado.

O Seguro DPVAT é um imposto obrigatório, assim como o IPVA, o mesmo é destinado a vítimas de acidentes de trânsito, sejam elas, passageiros, pedestres ou o próprio motorista.

O IPVA é um imposto estadual, sendo que metade do valor pago fica com o município onde o veículo encontra-se licenciado e a outra metade é destinada ao estado.

E é o próprio Governo do estado quem determina o valor do IPVA MS a cada ano, assim como também as datas para os pagamentos, seja da Cota Única ou das Parcelas.

A opção do pagamento do IPVA através da Cota Única é mais vantajosa para o cidadão, uma vez que ele contará com um desconto sobre o valor do imposto.

Porém, boa parte da população do Rio de Janeiro não conta com recursos financeiros que lhes permite a quitação do débito de forma integram e por isto acabam optando pelo pagamento parcelado.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro disponibiliza em seu site a opção para consulta do valor do IPVA, sendo que o valor para 2019 ainda não foi definido, mas em breve já estará no site e todos os cidadãos do Rio de Janeiro poderão consultar para providenciarem e o pagamento.

O pagamento do IPVA 2020 mt poderá ser feito na Caixa Econômica Federal, Bradesco, Unibanco, Banco do Brasil ou ainda nas Casas Lotéricas, lembrando que os proprietários de veículos que forem correntistas do Banco do Brasil, poderão efetuar o pagamento do IPVA 2019 através dos caixas de autoatendimento ou até mesmo pela internet, o que se torna bem mais fácil e rápido.

No site da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, é possível realizar a consulta do IPVA, para isto basta informar o número do RENAVAM do veículo.

Impostos

Como realizar o pagamento de impostos veiculares em atraso?

O IPVA atrasado é um assunto mais comum do que a gente imagina, tudo isso por que milhares de brasileiros atrasam o pagamento desse imposto. Mas o Licenciamento atrasado é fácil de resolver, e aqui iremos mostrar o que pode ser feito para que você resolva.

O importante é sempre não deixar atrasar, mas se isso ocorrer saiba como você pode resolver. Como hoje governo oferece descontos é bom que o contribuinte aproveite, mas para isso ele precisa pagar em dia.

Outra forma de efetuar o pagamento é por intermédio do parcelamento, que também é um meio mais viável quando não se deseja pagar à vista, mas nesse caso não tem incidência de desconto. Vamos entender como fazer para resolver o problema do IPVA 2020 atrasado e saiba que com certeza será cobrado uma taxa ou juros por esse atraso, mas é negociando que você consegue um valor mais justo.

O que Fazer com o IPVA Atrasado?

Muitas pessoas se perguntam o que fazer com o IPVA atrasado, afinal de contas passou do prazo e é importante saber se ele ainda pode ser pago. Mas é claro que tudo depende do tempo que passou, com base nisso é que podemos saber se você ainda pode usar o mesmo boleto ou não.

Recomenda-se que seja feita uma nova emissão de um boleto IPVA atrasado, por que dessa forma o boleto vai constar uma data mais atual, o que é muito importante. No site do Detran do seu Estado você pode fazer a emissão, para isso tenha em mãos seus documentos e o do veículo também.

Outro documento que você deve realizar o pagamento é o Licenciamento 2020 MG, e caso você não o pague, perderá pontos na carteira de habilitação e corre a chance de ter o seu veículo apreendido. Sendo assim, se organize e mantenha todas suas obrigações dentro do prazo.

Faça a emissão de um novo documento para pagar o IPVA. O site do Detran permite a emissão do boleto atrasado pela internet. Em suma, confira abaixo como fazer para emitir um novo boleto:

faça a emissão de um novo boleto IPVA com data atualizada para pagamento;
o valor vai passar por mudanças também, e ficará um pouco mais alto, devido as incidências de juros pelo atraso;
quanto maior o tempo de atraso maior a incidência de juros;
se preferir entre em contato com o telefone do Detran para tirar essas dúvidas.

Como Pagar?

Para saber como pagar o IPVA atrasado é simples, a partir do momento em que você tem o novo documento com data atualizada em mãos fica tudo mais fácil. Você pode pagar em qualquer banco ou casa lotérica.

Entre no site do Detran e consulte as pendências do veículo.

Faça o pagamento dentro do prazo para não ocorrer nova inserção de juros, atende-se quanto aos prazos. Os juros e correções monetárias já vem incidência sobre o nome documento que foi gerado no site, e mais uma vez procure não perder o prazo de pagamento.

Lembre-se que indo ao Detran ou entrando em contato por telefone você pode tentar negociar um desconto, principalmente se você tem muitos anos atrasados. Não deixe de ver esse detalhe.

Variados

Concurso para Prefeitura Morada Nova abre novas oportunidades

Seleção oferece 585 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho.

A prefeitura do município de Morada Nova, localizada no Estado do Ceará, publicou novas retificações referentes ao edital de concurso público de número 001/2019, que tem como objetivo prover um total de 585 vagas para o quadro da administração municipal em cargos efetivos.

Prefeitura de Morada Nova – Minas Gerais

Serão oferecidas chances para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Os candidatos que forem selecionados e contratados pela administração pública do município terão direito a uma remuneração inicial que oscila entre R$ 880,00 e R$ 3.825,03.

O referido edital prevê oportunidades para os cargos de:

Almoxarife
Agente de Saneamento
Animador Cultural
Auxiliar de Faturamento
Auxiliar de Almoxarifado
Bombeiro Hidráulico
Encarregado da Copa Hospitalar
Encarregado da Coleta de Resíduos Sólidos Hospitalar
Encarregado da Cozinha Hospitalar
Encarregado da Lavanderia Hospitalar
Encarregado da Desossa de Animais
Encarregado de Embarque de Transporte de Animais
Encarregado de Sangria
Encarregado de Recepção e Curral de Espera de Animais
Evisceração e Esfola de Animais
Encarregado do Atordoamento de Animais
Encarregado de Separação e Lavagem de Carcaças
Enfermeiro
Médico
Gari
Motorista
Operador de Bombas/Dessalinizador
Vigia e Músico.

As inscrições foram reabertas e desta forma se encontrarão até o dia 12 de junho de 2019. As mesmas podem ser realizadas apenas via internet, por meio do endereço eletrônico da empresa organizadora contratada, a IDIB (www.idib.org.br).

O candidato interessado precisa ter feito o alistamento militar 2019 para concorrer, e deverá recolher uma taxa, que varia de acordo com o cargo, sendo de R$ 60,00 para os cargos de nível fundamental, de R$ 80,00 para cargo de nível médio e R$ 120,00 para vagas de nível superior.

O edital prevê que a prova objetiva escrita seja aplicada no dia 26 de junho de 2019, vale deixar claro que esta é nova data, pois sofreu alteração, assim como o prazo para as inscrições.

O concurso público tem um prazo de validade inicial de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, porém, pode ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.

Os candidatos interessados devem estar ciente das informações presentes nos editais e em suas respectivas atualizações, toda documentação referente ao processo de seleção pode ser acessada através do endereço eletrônico da banca organizadora, a IDIB: http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=102.

Instituições

Guia do Detran MG: Tudo sobre o Detran de Minas Gerais

Detran MG O Departamento Estadual de Trânsito, popularmente conhecido no Brasil pelas siglas (DETRAN), é um órgão que exerce do poder executivo estadual para fiscalização do trânsito terrestre, cobrando dos condutores o seguimento das jurisdições do país.

Além disto, o mesmo é responsável pela avaliação dos candidatos a serem um condutor em todo o Brasil, onde analisam qual a capacidade dos mesmos, sejam elas física, psicológica ou mental.

No Brasil há muitas sedes deste órgão de trânsito, porém os mesmos seguem as mesmas diretrizes do país para formação e fiscalização de condutores. Neste post, iremos falar do Detran de MG (Minas Gerais), expondo todos os detalhes que envolvem esse órgão público.

Simulado Detran MG

Assim como as demais sedes do Detran no Estado brasileiro, O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais oferece a todos os pretendentes a tirar sua carteira de motorista (CNH) ou renová-las, dicas de como ganhar descontos no DPVAT 2020 MG, além de um simulado completo com questões que abrange todos os assuntos referente ao teste teórico.

Desta forma, o aluno ou pretendente poderá testar ao máximo seu conhecimento, tudo isto relacionado ao que foi aprendido na autoescola. Atualmente o simulado de Minas Gerias conta com mais de 800 questões, nas quais são de total importância em relação ao teste, pois a mesma o prepara em todos os sentidos.

Você poderá realizar este simulado através de seu Smartphone, Tablet, Computador, entre outros dispositivos com acesso à internet, tudo de forma gratuita é claro. Acesse agora mesmo o site do Detran para realizar seu simulado, e fique preparado para seu teste teórico.

IPVA

Você provavelmente já ouviu falar sobre DPVAT, que nada mais é do que um seguro cobrado para aqueles que são proprietários de veículos automotores, onde são cobradas taxas anuais, com valores distintos dos proprietários de cada veículo. Estes valores do DPVAT cobrados pelo Detran MG variam de acordo com o veículo de cada um e seu preço total, assim como seu período de pagamento também varia de acordo com os números finais de cada placa de cada veículo.

Você pode também ganhar 3% de desconto com o pagamento a vista de seu IPVA, isto pode variar com o número final de cada placa. O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores pode ser efetuado diretamente através dos seguintes meios citados abaixo:

Terminais de autoatendimento ou caixas guichês, sendo necessário ter em mãos seu número do RENAVAM para pagar através de meio;

Guia de Arrecadação;
Banco do Brasil;
Lotérica;
HSBC;
Bradesco;
Santander;
Caixa Econômica Federal;
Entre outras agências bancárias.

É de total importância se manter sempre em dia com o pagamento de seu IPVA no Detran do estado de Minas Gerais, para que não haja nenhum tipo de penalização quanto ao mesmo, como: a irregularidade e proibição de circulação do seu veículo em qualquer via. Além disto, o mesmo pode lhe custa grandes pontos na carteira, por isso é tão importante estar regularizado quanto as taxas cobradas de seu automóvel.

Multas

Caso você esteja interessado em realizar seu extrato de multas ou consultá-las, o Detran de Minas Gerais disponibiliza para todos os condutores gratuitamente em seu site, um página para consulta do mesmo. Para que possa ver a situação de seu veículo ou o extrato de suas multas, é necessário o número da placa do automóvel e o seu RENAVAM.

Através do próprio site você poderá realizar a emissão do guia de pagamento, para maior facilidade de pagamento e se manter sempre em dia com as leis de trânsito do Detran. Não deixe de aproveitar mais uma das ferramentas gratuitas disponibilizadas no site do Detran, acesse agora mesmo e saiba mais.

CNH Passo a Passo

A carteira de motorista (CHN), é um fator necessário e obrigatório para condução de veículos no Brasil, caso contrário, o condutor não habilitado terá sérios problemas com as leis de trânsito e suas diretrizes. Ser habilitado tem se tornado algo cada vez mais importante em nosso país, pois até mesmo até mesmo pequenas empresas, passam a exigir de seus funcionários a habilitação, para determinados cargos.

Pensando nisto, preparamos uma lista como o passo a passo para que você também possa tirar sua carteira, diminuindo assim as chances de não conseguir tirá-la inicialmente.

Mas antes de tudo, é importante lembrar, que para tirar a carteira de motorista, o candidato que for de Minas Gerais deverá preencher formulários comprovando que o mesmo saiba ler, escrever, possui maior idade (18 anos), RG, CPF e se responsabiliza por todos os seus atos perante a lei. Veja abaixo como tirar sua habilitação sem complicações.

1° passo – Inicialmente você deverá procurar uma sede Detran em sua cidade, ou em uma localidade mais próxima de você, para se candidatar a tirar sua primeira habilitação, levando em mãos RG, CPF, comprovante de residência e 3 fotos 3X4;
2° passo – Será necessário pagar uma taxa cobrada pelo serviço, onde ao efetuar o pagamento em qualquer lotérica você receberá seu laudo, sendo este um documento comprovante;
3° passo – No documento provavelmente haverá a indicação de uma clínica médica especializada para lhe atender e realizar seu exame de sanidade mental e física. Dependendo de qual seja seu resultado, basta procurar um CFC em sua cidade e começar seu processo de formação, caso os resultados do exame deram positivo;
4° passo – Após realizar todas as suas aulas práticas e teóricas, já estará pronto para realizar seu teste para tirar habilitação, na aula prática. Esta será a etapa que definira se você está apto e aprovado para ter uma carteira de condutor;
5° passo – Após ser aprovado no teste prático, dentro de alguns dias ou semanas receberá uma carteira provisória de motorista, na qual terá a duração de um ano, para que possa dirigir, é importante ressaltar que você não pode ter pontos na carteira provisória, caso isto ocorra perderá sua carteira de motorista.

Caso esteja interessado em entrar em contato com o Detran MG, basta ligar para o número 155 através do telefone fixo, ou caso esteja fora do estado entre em contato através do número: (31) 3303-7995 e saiba mais.

Os horários disponíveis para atendimento variam, sendo este disponíveis de segunda a sexta feira a partir das 07:00 ás 19:00 horas. Entre os Sábados e Domingos os horários de atendimento vão das 08:00 até as 15:00 horas da tarde.

Além disto, o site do Detran de Minas Gerias oferece inúmeras funcionalidades, fique a vontade para escolher como entrar em contato.

Direitos

Nova reunião da Mesa de Diálogo discute Inclusão Digital e Marco Civil da Internet

Nova reunião da Mesa de Diálogo foi realizada na terça (30/07) em Brasília. Ela tratou do objetivo 2 do Planejamento Estratégico do Ministério das Comunicações (“Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do país”) e do Marco Civil da Internet, que deve ser votado na Câmara dos Deputados quando os parlamentares voltarem do recesso. A reunião foi transmitida e a íntegra pode ser acessada abaixo:

Para a 2ª reunião, as entidades participantes prepararam o Documento Base defendendo que as políticas de Inclusão Digital sejam pautadas em concepção integrada e integradora, entre variadas áreas (comunicações, cultura, educação…) e articulada em diferentes níveis de governo de forma coordenada. Inclusão Digital significa garantir ao cidadão o acesso e uso da Internet em todo o seu potencial, afirmando-se como sujeito, o que não se vê nas políticas do Governo Federal. O diagnóstico da crise dessas políticas pode ser encontrado na Carta da 11ª Oficina de Inclusão Digital, também apresentada na reunião.

Os presentes ressaltaram, ainda, que a participação social é elemento fundamental na formulação e gestão das políticas de inclusão digital, desde a estrutura mais simples, um telecentro, por exemplo, até às Cidades Digitais. Além disso, outras propostas foram feitas tendo em vista o fortalecimento da Telebras e sua atuação na última milha, a criação de um fundo municipal para a sustentabilidade das Cidades Digitais e a defesa do uso do espectro para iniciativas públicas e comunitárias de inclusão digital.

Do que se ouviu do governo, percebe-se que há muito pouco planejado para ir além ou mesmo retomar efetivamente as políticas centrais de inclusão digital que foram sendo abandonadas nos últimos anos. Os telecentros e escolas que dependem do GESAC serão desconectados em um mês e as perspectivas dos demais telecentros, CRCs (Centro de Recondicionamento de Computadores) e pontos de cultura não são muito melhores. A chave para lidar com o desmonte das políticas de inclusão digital e avançarmos concretamente na garantia do acesso à Internet com qualidade como um direito se expressou na seguinte pergunta: O governo está disposto a enfrentar as teles na defesa do interesse público? Infelizmente a Secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, não estava na reunião para respondê-la. Contudo, o Secretário Executivo da Secretaria-Geral da República disse que sim, que o governo está disposto a fazer o que for necessário para que o caminho correto das políticas seja trilhado. A mesma chave serve para o Marco Civil da Internet.

Com relação ao projeto de lei, os participantes da sociedade civil repudiaram a possibilidade de o Governo Federal aceitar uma alteração no projeto de lei, no artigo relacionado à neutralidade da rede, que autoriza expressamente as teles a limitarem a conexão dos usuários. Os representantes do governo negaram a alteração e afirmaram estar de acordo com a última redação do artigo de neutralidade divulgada em relatório do Deputado Alessandro Molon ao final de 2012.

Os participantes se opuseram também à manutenção no texto final do §2º, do art. 15, que estabelece uma exceção à regra de que a responsabilização por conteúdos de terceiros publicados online só pode ocorrer após descumprimento de ordem judicial que determine a retirada do conteúdo. A exceção beneficia a indústria de direitos autorais e estimula a censura privada de provedores a conteúdos publicados em suas plataformas.

Direitos

Campanha participa de seminário sobre banda larga e direitos do consumidor

Participe do seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores” nesta quinta-feira (10/05), em Brasília. O seminário é organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que integra a Campanha, com apoio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), da Fundação Ford e do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).

Entre os temas estão a avaliação de 2 anos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a discussão dos diversos aspectos envolvidos na qualidade do serviço prestado em relação aos direitos do consumidor e os desafios regulatórios nas telecomunicações. As inscrições são gratuitas e haverá transmissão online.

Para ver a programação completa e fazer sua inscrição, clique no folder abaixo.

Participe e ajude a divulgar!